Confisco de propriedades na China: arbitrio e boom imobiliario

Chineses resistem aos confiscos de propriedade pelo Estado
Wieland Wagner
UOL, 5.08.2010

Segundo a constituição chinesa, as autoridades só podem confiscar propriedades para que estas sejam utilizadas em nome do interesse público

Autoridades municipais na China estão usando meios brutais para expropriar cidadãos comuns em uma tentativa de lucrarem com o boom do setor de construção no país. Alguns cidadãos desesperados se suicidaram, enquanto outros juraram defender as suas propriedades com a própria vida.

O empresário Gu Kui, 55, olha pelo espelho retrovisor do seu veículo utilitário esportivo. Ele está tentando desesperadamente despistar o carro azul que o está seguindo. Gu está tão nervoso que quase bate na traseira do automóvel à sua frente. Ele pisa forte no pedal de freio e gira abruptamente o volante. Derrapando, o seu veículo faz uma volta de 180 graus e para na direção oposta da rodovia.

O quase acidente sofrido por Gu na cidade de Chengdu, no oeste da China, termina sem ferimentos ou danos ao veículo. Com a sua manobra perigosa, Gu conseguiu se livrar das pessoas que o vinham seguindo – pelo menos por hoje. O motorista do carro que o seguia, acompanhado de cinco passageiros corpulentos, não tem escolha a não ser acompanhar o fluxo do tráfego e passar por Gu, no sentido oposto.

Gu acostumou-se a tais perseguições e encontros de arrebentar os nervos desde que desentendeu-se com as autoridades municipais de Chengdu, a capital da província de Sichuan. Ex-proprietário de um mercado de peças de automóveis, Gu faz parte de um grupo crescente de cidadãos chineses insatisfeitos. Eles estão se tornando cada vez mais ousados na sua oposição às práticas dos planejadores urbanos comunistas, que procuram confiscar propriedades e revendê-las para os tubarões do mercado imobiliário, em uma tentativa de lucrarem com o superaquecido boom do setor de construção na China.

“Eu tive que ficar olhando enquanto tratores demoliam a minha propriedade”

A ex-propriedade de Gu fica convenientemente localizada perto de uma estrada de acesso à rodovia principal. No terreno de aproximadamente cinco hectares, onde antigamente ele vendia carros e peças usadas, gruas e funcionários de construção agora trabalham arduamente para construir novos prédios de apartamentos. Faixas vermelhas fazem propaganda dos futuros apartamentos para potenciais compradores.

O governo municipal alugou a propriedade a ele por 30 anos. Na República Popular da China, todo terreno pertence ao Estado, que concede direitos de uso por períodos fixos: até 70 anos para as propriedades residenciais e 50 anos em se tratando de operações industriais. Mas outras regras se aplicam às áreas rurais, e este é o caso de Gu. De qualquer forma, as autoridades locais decidiram que poderiam ganhar mais dinheiro expulsando Gu do terreno e oferecendo-o a construtoras de prédios.

Gu se recorda do dia em que eles destruíram o seu meio de vida. Ele conta que centenas de policiais fortemente armados e capangas à paisana apareceram no local, trazendo três ambulâncias como medida de precaução. “Eu tive que ficar olhando enquanto os tratores demoliam a minha propriedade”, lembra-se Gu.

À medida que o ritmo da modernização da economia chinesa se acelera, as pessoas estão agarrando-se cada vez mais às suas propriedades e resistindo às prática arbitrárias do governo. Na cidade de Zhengzhou, no leste da China, uma mulher de 45 anos de idade foi morta em maio quando uma escavadeira a arrastou para fora do andar superior do seu restaurante, onde ela havia se entrincheirado para proteger a sua propriedade.

Agora Gu está processando o governo municipal de Chengdu. O processo – que, de forma bizarra, está sendo custeado por funcionários públicos locais, aparentemente em uma tentativa de livrarem-se dele – chegou a chamar atenção na distante Pequim.

Interesse público
O motivo pelo qual o processo de Gu está atraindo tanta atenção é o fato de ele não estar processando o governo apenas por danos. Em uma petição ao governo central e ao parlamento chinês, o Congresso Popular Nacional, o seu advogado, Zhang Xinkui, está também contestando fundamentalmente a suposta autoridade dos governos municipais para aquecerem o mercado imobiliário por meio do confisco e da venda arbitrários de propriedades.

O processo questiona toda a prática de capitalismo estatal chinês. Para os governos locais e seus funcionários frequentemente corruptos, comprar e vender terrenos transformou-se em uma fonte lucrativa de dinheiro para aumentar as verbas exíguas. Muitos deles, afirma Liu Jiayi, o auditor geral do país, enfrentam “fortes pressões de dívidas”.

Mas, segundo Zhang, os municípios da China estão violando a constituição nacional com os seus negócios no setor imobiliário. Segundo a constituição, as autoridades só podem confiscar propriedades para que estas sejam utilizadas em nome do interesse público. Embora “interesse público” seja um termo elástico no comunismo chinês, Zhang argumenta que o governo, com o seu papel duplo de fiscalizador e agente do mercado, está fomentando desnecessariamente a especulação e exacerbando as injustiças sociais.

Em 2007, o Congresso Popular Nacional da China baixou uma lei de proteção à propriedade privada – com a exceção de terrenos. Mas no decorrer da rápida urbanização, os planejadores, com o objetivo de promoverem crescimento econômico, muitas vezes dão pouca atenção aos direitos estabelecidos de moradores e donos de negócios. E, contrariando as diretrizes de Pequim, muitas autoridades locais tendem a promover, mais do que tudo, a construção de condomínios de luxo.

Suicídios e tortura
Yang Youde, por exemplo, traz no seu passado três gerações de fazendeiros. Até recentemente, ele plantava melões e algodão, e criava peixes, nos arredores de Wuhan, uma cidade de nove milhões de habitantes. Atualmente o mato toma conta dos seus campos de cultivo, e quase todos os peixes do seu grande lago morreram de fome. Este homem de 56 anos de idade passa a maior parte do tempo defendendo a sua propriedade do confisco por parte de autoridades municipais e especuladores.

As fachadas dos novos prédios de apartamentos de luxo estão se aproximando da propriedade de Yang, e a maioria dos seus vizinhos já capitulou. Yang conta que um homem desesperado e a sua mulher atearam fogo a si próprios, e outros se lançaram nos seus lagos e morreram afogados.

A propriedade de Yang, que consiste de casinhas de tijolos, parece uma fortaleza. Ele construiu uma plataforma sobre um depósito e está sempre de guarda. Yang conta que em agosto de 2009, após ter apresentado uma petição contra o planejado confisco da sua fazenda, a polícia veio e arrastou-o para uma das famosas “prisões negras” da China, onde ele ficou detido por 51 dias. “Eles me penduraram pelas mãos e me queimaram com cigarros”, diz Yang.

Agora ele pretende defender a sua propriedade com a única coisa que lhe restou: a sua vida.