116) Muralha da China na Internet: indevassavel

China dificulta a criação de sites independentes
DO "FINANCIAL TIMES", EM PEQUIM
Folha de São Paulo, quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Pequim proíbe pessoas físicas de registrarem domínios próprios na internet
Para abrir um site, cidadãos chineses terão de ter licença empresarial; ativistas veem medida como uma forma de reforçar a censura on-line

A China proibiu pessoas físicas de registrarem nomes de domínio de internet, na mais severa medida adotada por Pequim até o momento em sua campanha por reforçar a censura sobre a mídia on-line.
Desde anteontem, as pessoas que quiserem registrar nomes de domínio na China têm a obrigação de apresentar um carimbo de empresa e uma licença empresarial, informou o China Internet Network Information Center (CNNIC), um órgão vinculado ao governo, em comunicado.
"Começamos a revisar os nomes de domínio registrados por indivíduos, como determinou o CNNIC", disse um representante do HiNet, um dos maiores provedores chineses de acesso à internet.
Funcionários do governo disseram que a medida é parte de uma campanha de repressão ao conteúdo pornográfico, mas blogs e ativistas de internet a interpretaram como parte de uma tentativa mais ampla de impor maior censura à internet.
"Caso eles realmente imponham essa decisão, teremos de registrar nossos sites fora da China", disse um blogueiro. A decisão se segue a uma série de medidas de repressão à internet e ao conteúdo da mídia, devido ao nervosismo cada vez mais perceptível do governo chinês com relação ao conteúdo gerado por usuários, que as autoridades estão lutando para controlar.
Pequim controla a internet por meio de um sistema sofisticado. Ele inclui vigilância em todos os níveis de governo, mas também depende fortemente dos portais e de outros sites que hospedam conteúdo e exercem funções de censura em nome das autoridades.
O sistema vem sofrendo pressão cada vez maior dada a ascensão rápida da mídia social, dominada pelo conteúdo gerado por usuários. Sites pessoais são um incômodo para o governo porque censurá-los é mais complicado do que fiscalizar o conteúdo gerado por usuários em sites de hospedagem maiores.
Na semana passada, a Administração Estatal do Rádio, Cinema e Televisão fechou alguns sites de vídeo, mencionando violações de direitos autorais e conteúdo inapropriado. Na mesma semana, o governo anunciou que mais de 3.000 pessoas haviam sido detidas por suposto envolvimento com a distribuição de conteúdo pornográfico via internet.
Neste ano, as autoridades bloquearam diversos sites de mídia social, entre os quais YouTube, Facebook e Twitter, e alguns de seus clones locais.
Como no caso de outras questões consideradas sensíveis pelo governo, a propriedade de nomes de domínio por indivíduos sempre foi uma área cinzenta na China, em termos judiciais. "O governo jamais abriu o registro de nomes de domínio por indivíduos. Havia apenas algumas lacunas", disse Xue Hong, especialista do setor. "A CNNIC agora agiu para reforçar a regulamentação."
Estimativas indicam que pessoas físicas respondam pela maioria dos domínios registrados no mundo. Mas a China não divulga estatísticas sobre nomes de domínio discriminados por categoria de proprietário.
Segundo a CNNIC, a China tinha 16,3 milhões de nomes de domínio em junho deste ano, 80% dois quais com o sufixo nacional ".cn". Os demais usam ".org", ".net" ou ".com".

Tradução de PAULO MIGLIACCI