205) China: o despertar capitalista (ou redespertar)

Shanghai at night
Agricultores heróicos e propriedade privada - como começou a revolução capitalista chinesa
Chris Clancy
Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 19/1/2010

Algumas vezes você começa a ler um livro e não consegue parar. Há também aquelas vezes em que, assim que você interrompe a leitura, você jamais se sente estimulado a retomá-la. Algo similar aconteceu comigo quando um de meus alunos me emprestou um livro escrito pelo professor Yasheng Huang intitulado Capitalism with Chinese Characteristics: Entrepreneurship and the State (Capitalismo com Características Chinesas: Empreendedorismo e o Estado). Sempre que tinha de interromper a leitura desse livro, ficava com medo de retomá-la. Não porque o livro não fosse bom, muito pelo contrário; mas sim por causa da exaustiva pesquisa e de todos os detalhes empíricos contidos nele.

Certamente o livro não é daqueles para se ler na cama, antes de dormir.

Contudo, fiquei contente com essa minha perseverança, pois algumas coisas nas quais eu sempre acreditei sobre o desenvolvimento da China foram agora revisadas e corrigidas.

Por exemplo, quão "rápido" foi esse desenvolvimento? Bem, veja isso:

Na semana passada o governo chinês divulgou os números das exportações do país em 2009.

"Os números sugerem que a China irá ultrapassar o total de exportações da Alemanha para o ano de 2009". BBC. (Os números da Alemanha só serão publicados em fevereiro).

Algo que fará do país o maior exportador do mundo. Longe de gerar elogios para o país, tal façanha irá inevitavelmente incitar novas reivindicações para que a China aprecie sua moeda.

"Liderados pelos EUA, [os concorrentes comerciais da China] dizem ser injusto a China ter conseguido baratear seus bens por meio de uma desvalorização do Yuan. Porém o primeiro-ministro Wen Jiabao já disse que a China "não vai se curvar" às demandas externas para valorizar sua moeda".

Porque

"Pequim já deixou claro há muito tempo que só vai permitir que o yuan flutue livremente quando sua economia doméstica estiver forte o bastante para compensar qualquer declínio nas exportações". BBC.

Portanto, quando será que isso irá acontecer? Resposta: Não nos próximos anos.

O grande mérito do livro do professor Huang é que ele investiga e delineia a evolução gradual do superávit comercial da China e desmonta alguns mitos pelo caminho.

Um desses grandes mitos é o de que a China conseguiu prosperar tendo, de um lado, um enorme e pesado planejamento central e, de outro, absolutamente nenhum direito de propriedade - algo que, em si, seria uma impossibilidade, a menos que a China tivesse descoberto um novo jeito de se fazer as coisas.

Mas a verdade é que a incrível velocidade da atividade econômica da década de 1980 não teve quase nada a ver com planejamento centralizado - e tudo a ver com direitos de propriedade.

Em 1958, o sistema agrícola comunal foi imposto pelo governo de Mao Tsé-Tung (ou Máo Zédong). Para os agricultores e suas famílias, tal arranjo era o equivalente a pouco mais do que escravidão, só que sob outro nome. Foi um desastre.

Durante os 20 anos seguintes, os chineses trabalharam penosamente e sofreram sob esse sistema impraticável. Até que em 1978, dois anos após Deng Xiaoping ter assumido a liderança, algo extraordinário aconteceu.

Visualize isso:

Uma comunidade agrícola extremamente pobre em uma pequena aldeia chamada Xiaogang, na província de Anhui, uma das mais pobres da China. Em finais de 1978, não se sabe ao certo a data, 18 agricultores empobrecidos se reuniram. Eles concordaram em fragmentar a terra, ficando cada família com um determinado pedaço, o qual elas iriam cultivar individualmente. Esses agricultores concordaram em não pedir grãos e nem dinheiro para o governo. Eles iriam cumprir as exigências de quotas determinadas pelo governo, porém iriam audaciosamente ficar com as possíveis sobras para então vendê-las. Isso era contra a lei.

Temerosos com o que poderia acontecer às suas famílias, esses agricultores selaram um acordo entre si: se qualquer um deles fosse apanhado e aprisionado pelo governo, todos os outros da aldeia iriam cuidar de seus filhos até que eles fizessem 18 anos de idade. O acordo foi firmado com assinaturas e impressões digitais.

E foi assim, de acordo com a história, que tudo começou.

No ano seguinte, a colheita de grãos foi 6 vezes maior do que havia sido em 1978. Eles conseguiram facilmente cumprir suas quotas, vendendo em seguida todo o excedente - a maioria à beira de estradas. A renda per capita aumentou em um fator de 20. O Secretário do Partido Comunista, Wan Li, que era o responsável pela Província de Anhui à época, ficou sabendo da ocorrência e acabou aprovando o "experimento".

A notícia se espalhou rapidamente para outras comunidades por toda a China. As melhorias na produtividade e na produção foram tão impressionantes que o experimento acabou sendo oficialmente aprovado por Deng Xiaoping em 1980. Quatro anos depois, o sistema comunal já havia desaparecido por completo.

Ao longo da década de 1980, as rendas per capita no meio rural cresceram a uma média de 9% ao ano. Esse poder de compra extra estimulou o surgimento de negócios não-agrícolas. Esses empreendimentos passaram a ser conhecidos como Iniciativas de Municípios e Aldeias (IMA). Eles foram diligentemente estimulados pelo governo, que lhes concedeu alíquotas de impostos mais baixas e facilitou a obtenção de empréstimos. Tendo sido virtualmente excluídos do sistema assistencialista chinês - que existia pelo menos em nome -, os camponeses encararam isso como sendo a oportunidade que tinham para suprir suas necessidades básicas. E eles agarraram-na com veemência - não aos milhares, mas aos milhões.

Nesse ponto, fica explícita a inacreditável profundidade da pesquisa feita pelo professor Huang: ele mergulhou profundamente nos arquivos do Ministério da Agricultura. Para o ano de 1985 ele descobriu que, das 12 milhões de IMAs oficialmente reconhecidas, mais de 10 milhões eram propriedade privada, geridas por indivíduos e suas famílias.

Eles ganharam o direito de ter o próprio negócio, de administrá-lo livremente, de produzir o que estava sendo demandado, de vender seus produtos para quem quisessem e de manter os lucros que gerassem.

As reformas rurais possibilitaram tudo isso, mas foi o surgimento de um livre mercado em conjunto com a garantia dos direitos de propriedade que fez com que tudo isso acontecesse.

"Uma produção diversificada, uma economia baseada em mercadorias, e pequenos empreendimentos de todos os tipos que floresceram rapidamente na zona rural, como se um exército estranho tivesse repentinamente surgido do nada. Isso não foi uma realização do nosso governo central. Deng Xiaoping, Diário do Povo, 13 de junho de 1987. (Grifo do autor)".

A década de 1980 terminou com o episódio da Praça da Paz Celestial.

(O texto linkado apresenta uma versão pouco conhecida sobre esse episódio, devidamente escondida pela mídia, que prefere insistir na versão de que os manifestantes estavam exigindo democracia. Segundo o autor, os manifestantes não eram civis demandando mais liberdade, mas sim comunistas da linha dura do Partido, que estavam protestando contra as reformas capitalistas que vinham sendo empreendidas por Deng. Os manifestantes - jovens estudantes - temiam, corretamente, que os empregos a que foram prometidos no aparato de planejamento central do estado estivessem em risco. O fato de os manifestantes estarem cantando o hino da Internacional e agitando fotos de Mao não deixa dúvidas sobre as reais intenções desse grupo. Vale lembrar também que o próprio Deng havia sido aprisionado e torturado por membros de seu próprio partido durante o regime de Mão - membros esses que agora estavam perdendo o poder -, o que explica sua tendência dissidente).

A propósito, o professor Huang demole outro mito aqui:

"Após o colapso da União Soviética, muitos analistas ocidentais e chineses chegaram à conclusão de que a China foi poupada do mesmo destino em 1989 porque ela não havia liberalizado seu sistema político. Essa é uma leitura errada da história. A razão por que a China não entrou em colapso em 1989 pouco tem a ver com a falta de reformas políticas... O verdadeiro motivo de a China não ter entrado em colapso foi porque a população rural estava razoavelmente contente... No auge do tumulto que ocorria na Praça da Paz Celestial, Deng, de acordo com relatos, teria feito os seguintes comentários para os outros líderes chineses: 'A economia ainda é a base; se não tivéssemos essa base econômica, os agricultores já teriam se rebelado após 10 dias de protestos estudantis'."

O professor Huang diz que sua pesquisa comprova que houve uma mudança deliberada na política no início dos anos 1990 sob a liderança de Jiang Zemin e, depois, de Zhu Rongji. A economia sofreu uma guinada: saiu do meio rural e foi para os centros urbanos. Quando perguntado nesse vídeo sobre o porquê disso ter acontecido, ele é honesto o suficiente para dizer que não sabe exatamente o motivo. Entretanto, o episódio da Praça da Paz Celestial parece ter sido um fator significativo.

As reformas rurais foram revertidas, assim como o fluxo de liquidez creditícia; na década de 1980, 30% das famílias rurais tinham acesso a algum tipo de crédito - na década de 1990, esse número caiu para menos de 10%. Impostos foram elevados, os serviços de saúde encareceram e as taxas de educação aumentaram. Essas políticas foram utilizadas para financiar os investimentos do governo nos centros urbanos. Como resultado, o aumento per capita nas rendas rurais caiu para menos de 3% ao ano durante a maior parte da década de 90.

Assim, o rápido crescimento da zona rural ocorrido nos anos 80 estancou no início dos anos 90.

Entretanto, a economia como um todo continuou a crescer mais de 9% ao ano. O professor Huang argumenta que acadêmicos e pesquisadores estrangeiros não conseguiram perceber o que realmente estava acontecendo simplesmente porque eles se preocupavam apenas em analisar números do PIB e do Investimento Estrangeiro Direto. A verdade é que, de toda forma, a maioria deles não poderia fazer mais do que isso. O problema não era de escassez de material, mas, sim, de confiabilidade. Todavia, o professor Huang conseguiu acesso a todos os documentos originais, e os leu com ímpeto (por exemplo, como parte de sua pesquisa, ele esquadrinhou 22 volumes de documentos internos de bancos; sim, 22 volumes!)

Os fabricantes chineses foram forçados a exportar seus produtos não simplesmente porque os consumidores domésticos poupavam em excesso, mas sim, e ainda mais importante, porque a queda na renda disponível na zona rural fez com que não houvesse um mercado interno suficiente para absorver toda a produção. Utilizar uma moeda desvalorizada para promover suas exportações não foi uma estratégia deliberada de desenvolvimento; o fato é que eles não tinham muita escolha - simplesmente não havia nenhum outro destino a ser dado à produção interna.

Foi assim que começou o desequilíbrio no comércio global, argumenta o professor Huang, e que só fez crescer desde então. O que a dupla Bush-Greenspan fez a partir de 2001, com a queda dos juros americanos e a consequente expansão da base monetária do país, foi exacerbar enormemente um sério problema que já existia.

Quando a recuperação econômica vier, os empregos não virão com ela. Da maneira como as coisas estão, os empregos só voltarão quando países como a China, em particular, começarem a gastar e países como os EUA, em particular, começarem a exportar. A China tem de encontrar uma maneira de regenerar sua economia rural, e os EUA têm de encontrar alguma maneira de reestruturar drasticamente sua economia. E "não há opção" - como disse Margaret Thatcher ainda no início da década de 1980: se você é incapaz de competir em um mercado, então saia dele!

Até que isso aconteça, a única coisa que conseguiremos "garantir" será um tipo medonho de impasse econômico.

"Todos... concordam que esses desequilíbrios envolvem um excesso de consumismo e endividamento da parte dos americanos e uma escassez de ambos da parte dos chineses e de outras nações em desenvolvimento... Assim que eles começarem a gastar mais de suas rendas neles próprios, esses fundos não mais estarão disponíveis para os americanos pegarem emprestado. Infelizmente, é nesse ponto que a verdadeira crise econômica vai começar." (Grifo do autor). ~ Peter Schiff.

Um terrível enigma - para todos nós.

Meus agradecimentos ao professor Huang.

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Para um relato completo e macabro sobre o terror dos anos comunistas da China, leia A China comunista e os seus campos de morte
Chris Clancy é professor adjunto de Contabilidade Financeira na Zhongnan University of Economics and Law em Wuhan, Província de Hubei, República Popular da China.

Tradução de Leandro Augusto Gomes Roque